sábado, 6 de outubro de 2012

Três Poderes

Antes de falar sobre os três poderes, devemos entender o que é Poder.


 A definição de Poder: Liberdade ou possibilidade de agir, mandar, exercer autoridade ou se impor sobre um coisa ou alguém, podendo ou não fazer o uso de violência e força e podendo ou não esse algo/alguém resistir.

Em Estados onde o Poder não é concentrado nas mãos de apenas uma pessoa ou partido, ele é geralmente dividido em Três Poderes: O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário ( e no Brasil durante o 2° Reinado, houve o Poder Moderador, que era superior a todos os outros poderes e estava sob o controle do Imperador)

O Poder Executivo é responsável por administrar os recursos e fundos públicos do país, além de executar e cumprir as Leis.
O Poder Legislativo é responsável pela elaboração de Leis e projetos governamentais.
O Poder Judiciário é responsável por julgar e aprovar Leis, além de defender os direitos dos cidadãos e promover a Justiça.

                                   

No Brasil, cada Poder tem níveis hierárquicos, esses níveis são: Federal, Estadual e Municipal

No Judiciário:

- Judiciário Federal: Ministro
- Judiciário Estadual: Desembargadores
- Judiciário Municipal: Juízes

* Juízes NÃO são Eleitos, eles são cargos públicos que são alcançados por desempenho acadêmico, não por votação.

A Poder está dividido em vários setores:



1) Civis: quando se relacionam a conflitos que surgem entre pessoas, empresas, instituições, etc.;
2) Penais: quando se referem a diferentes tipos de crime;
3) Trabalhistas: conflitos que envolvam trabalhadores e patrões;
4) Eleitorais: questões que se relacionem às campanhas eleitorais ou às eleições;
5) Militares: que envolvam crimes da esfera das Forças Armadas - Aeronáutica, Marinha e Exército);
6) Federais: casos que forem de interesse do governo federal ou se relacionem diretamente à organização política e administrativa do Brasil.


No Legislativo:

- Legislativo Federal: Deputados Federais e Senadores
- Legislativo Estadual: Deputados Estaduais
- Legislativo Municipal: Vereadores

No Executivo:

- Executivo Federal: Presidente
- Executivo Estadual: Governador
- Executivo Municipal: Prefeito

O Executivo possui muitos Ministérios, que administram setores econômicos públicos do país. São eles:

              - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
              - Ministério das Cidades
              - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
              - Ministério das Comunicações
              - Ministério da Cultura
              - Ministério da Defesa
              - Ministério do Desenvolvimento Agrário
              - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
              - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome
              - Ministério da Educação
              - Ministério do Esporte
              - Ministério da Fazenda (não se trata especificamente de fazendas, mas da economia nacional)
              - Ministério da Integração Nacional
              - Ministério da Justiça
              - Ministério do Meio Ambiente
              - Ministério de Minas e Energia         
              - Ministério da Pesca e Aquicultura
              - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
              - Ministério da Previdência Social
              - Ministério das Relações Exteriores
              - Ministério da Saúde
              - Ministério do Trabalho e Emprego
              - Ministério dos Transportes
              - Ministério do Turismo



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